Suspensão da CNH: entenda aqui!

Quando o assunto diz respeito a penalidades e multas, é preciso ter muito cuidado. Afinal, ninguém quer passar por essa situação desagradável. Nesse sentido, o Código de Trânsito Brasileiro prevê uma série de punições para aqueles motoristas que, por algum motivo infringiram alguma ordem. Entre as principais, destaca-se a suspensão da CNH.

Somado a isso, além de suspender a carteira, tem-se a cassação do direito de dirigir. Nesse sentido, o indivíduo é impedido de conduzir veículos por um intervalo de tempo. Logo, é preciso ser prudente no trânsito para que a sua habilitação não seja comprometida.

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Como a CNH pode ser suspensa?

Em primeiro lugar, é preciso frisar que a suspensão da carteira de motorista se dá quando o condutor atinge um limite de pontos durante um período de 1 ano ou em casos mais graves e específicos. Nesse contexto, é feito um processo administrativo em até cinco anos após a infração, e o motorista precisa ser informado com antecedência.

Após esse tempo pré-determinado, o motorista pode tentar anular a multa por meio da Junta Administrativa de Infrações (Jari) em primeira e segunda instância. Em alguns casos, a causa é ganha, em outros, não. Logo, a CNH só é, de fato, suspensa depois da conclusão do julgamento.

Quantos pontos são precisos para a suspensão e quais as infrações?

É importante que todo condutor saiba dessa pontuação, visto que um deslize no trânsito pode gerar dor de cabeça. Nesse contexto, até 2021, a pontuação atingida para ter a CNH suspensa era de 21 pontos, mas houve mudanças no CRT.

Com a mudança feita, ocorre quando o condutor tiver 40 pontos, caso não tenha infração gravíssima; 30 pontos, se houver infração gravíssima; e 20 pontos, se houver duas ou mais infrações gravíssimas.

Alguns exemplos de condutas no trânsito que podem levar à suspensão da CNH são: dirigir sob efeito do álcool, recusar fazer o teste do bafômetro, condução que ameace a segurança de pedestres ou realizar disputa de corrida ou "racha".

Além disso, no caso específico de motociclistas, algumas atitudes podem levar à perda da carteira, como a condução sem capacete ou roupa adequada, levar crianças menores de 10 anos na garupa e fazer malabarismo nas ruas. Dessa forma, é importante evitar esses tipos de comportamento.

Como verificar se a carteira foi suspensa?

Quando acontece a abertura de um processo administrativo, as autoridades que lidam com o trânsito têm o dever de notificar o condutor para garantir, assim, o direito de defesa.

Essa notificação pode ser feita pelos correios ou, até mesmo, pela internet. Somado a isso, caso o motorista cometa 2 infrações gravíssimas, deve ficar de olho se não será cassado. Afinal, se ele for flagrado, as penalidades são piores.

Então, para conferir se a CNH foi suspensa, é preciso entrar no site do Detran do estado onde mora, procurar a opção "Consulta CNH" e efetuar o login.

Por fim, agora que você já sabe um pouco mais sobre a suspensão da CNH e quais as principais formas de ter um carteira cassada, tente ser mais cuidadoso e atento ao trânsito para que situações como essas não venham acontecer com você.

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