Termos de Uso e Política de Privacidade Grupo AB

INTRODUÇÃO

O Grupo AB, (www.grupoab.com.br) está comprometido com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo.  Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, para além da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 

Ao acessar o nosso site, e/ou aplicativo você estará concordando, e declarando estar ciente com este TERMO.

Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento.

DEFINIÇÕES

Dados pessoais

A lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

Dados pessoais sensíveis

Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Usuário

Pessoa física que interaja com o Grupo AB em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em nosso website, portais, redes sociais, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.

Cookies

São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc.) Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

Cookies persistentes

Permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.

Cookies de sessão

Expiram quando o usuário fecha o navegador.

Termo de consentimento

Documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

Subcontratada

empresas de apoio e outros agentes de tratamento de dados, quando necessário, como por exemplo financeiras, despachantes e terceiros com atividades relacionadas aos produtos comercializados, Detran, Montadoras de veículos, entre outras instituições observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.


COLETA DE DADOS PESSOAIS 

A coleta de dados pessoais é necessária para que o Grupo AB ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.

Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, o Grupo AB poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias. 

A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pelo Grupo AB, não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar o Grupo AB para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico. 

Em atendimentos presenciais, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.

Os dados pessoais solicitados são necessários para que seja possível dar sequência ao atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado. 


UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS 

O Grupo AB é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas.

Os dados pessoais dos seus usuários coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados a sua pesquisa, serão tratados para efeitos de prestação de serviços e melhoria contínua dos mesmos, podendo ser relacionados com os dados das empresas do Grupo AB, que possuam o mesmo objetivo.

O Grupo AB poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, para a promoção de satisfação e melhoria de nossos serviços, entre outros.


COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos do Grupo AB, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento às necessidades do usuário. 

O Grupo AB poderá, ainda, transmitir os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo financeiras, despachantes e terceiros com atividades relacionadas aos produtos comercializados, Detran, Montadoras de veículos, agentes fiscais e trabalhistas, entre outras instituições observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.

Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer), com chave de 2.048 bits e assinatura de algoritmo SHA-256, para todas as informações trocadas via internet.


TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

O Grupo AB não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, dentro ou fora do país, e informa que seus dados serão mantidos em ambiente seguro dentro das normas vigentes do país, previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Tomaremos todas as medidas necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade. ​


CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS 

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

Adicionalmente, o Grupo AB afirma que manterão em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.


COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O Grupo AB recebe a armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies.  

A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website do Grupo AB o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário. 

O website utiliza cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário. 

Finalidade de uso dos Cookies pelo Grupo AB: 

Analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.

Publicitária: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.


TECNOLOGIAS DE RASTREABILIDADE – SINALIZADORES DA WEB (Web Beacons)

Utilizamos uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos Usuários que visitaram determinadas páginas. 

Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que se possa saber se determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do Usuário, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. O Grupo AB pode assim correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados já recolhidos.


DIREITOS DOS USUÁRIOS 

Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail dpo@grupoab.com.br


PÁGINAS DE TERCEIROS

Através de seu website, o Grupo AB disponibiliza conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Esta Política de Privacidade de dados e Uso de cookies não se aplica a tais websites e não nos responsabilizamos pela forma como os dados dos usuários são tratados por parte dos referidos terceiros.


CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO

Todo o conteúdo existente no www.grupoab.com.br é de propriedade do Grupo AB e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (lei 9.610/98). Fica permitida a utilização do conteúdo para trabalhos escolares, desde que não sejam republicados em qualquer mídia. ​


RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS 

Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá acionar o Grupo AB através do e-mail: dpo@grupoab.com.br  

O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei.


ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

Poderemos alterar esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, o Grupo AB manterá contato conforme dados disponibilizados.