Fique por dentro das mudanças no Detran nos últimos anos

As regulamentações e leis de qualquer país precisam funcionar como uma espécie de organismo dinâmico, que segue em constante adaptação às novas demandas, expectativas, realidades e anseios da sociedade. Pensando nisso, resolvemos preparar um artigo para você ficar por dentro das mudanças no Detran nos últimos anos.

Por conta das próprias evoluções gerais às quais todos nós estamos submetidos, a instituição está mais tecnológica e menos burocrática, bem como propôs mudanças significativas em algumas normatizações presentes no Código de Trânsito Brasileiro. Quer aprender mais sobre elas? Então, continue a sua leitura.

Prazo para renovar a habilitação

Uma das principais mudanças no Detran nos últimos anos está relacionada ao prazo para renovar a famosa CNH, ou seja, a Carteira Nacional de Habilitação. Anteriormente, elas tinham validade de apenas 5 anos. No entanto, com a alteração proposta e aprovada na legislação, elas passam a valer por 10 anos para os condutores com até 50 anos de idade.

Por outro lado, para motoristas cuja faixa etária está entre os 50 e 70 anos, a validade passou a ser de 5 anos, limitando-se a 3 para quem já passou dos 70 anos. Vale ressaltar que isso pode variar de acordo com outros fatores, que ficam a critério do médico perito autorizado pela instituição, sobretudo quando houver deficiências físicas, mentais ou doenças progressivas.

Limite de pontos

O limite de pontos para a suspensão do direito de dirigir era um dos grandes medos dos motoristas no Brasil. Porém, uma das mais relevantes mudanças no Detran nos últimos anos foi nesse sentido, trazendo um pouco mais de tranquilidade para os condutores, notadamente aqueles que precisam do carro ou outro veículo para trabalhar.

Quem não cometer infração gravíssima em 12 meses passa a responder processo administrativo para a perda da CNH apenas a partir dos 40 pontos. Para quem cometeu, o limite fica em 30. Caso tenham sido efetivadas duas infrações gravíssimas no período de um ano, permanecerá o limite de 20 pontos.

Formação de condutores

A formação de condutores era um dos temas mais polêmicos no Detran e, naturalmente, também sofreu adaptações nos últimos anos. Como uma garantia de mais celeridade e para acabar com a morosidade do processo, os candidatos à CNH não precisam mais esperar 15 dias para fazer um outro exame de legislação ou direção, caso reprovem.

As aulas noturnas, outro tema que foi bastante debatido, continuam permitidas como opção, mas não há mais a obrigatoriedade de realizá-las.

Exame toxicológico

Mais um tema polêmico, o exame toxicológico se tornou obrigatório para mudanças de categoria ou renovação de CNH. Motoristas com menos de 70 anos precisam fazê-la a cada 2 anos e meio e, se o resultado for positivo, é suspenso o direito de dirigir por três meses. Quem não fizer o exame também incorre em infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35.

Agora você já está por dentro das mudanças no Detran nos últimos anos. Não se esqueça de observar as novas regulamentações e ficar sempre em sintonia com a lei!

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