Quando uma fábrica ou fornecedor anuncia um recall automotivo, os proprietários de veículos devem se inteirar assim que possível sobre a razão deste chamado, e se for o caso, agendar o quanto antes o serviço.

Redigimos um artigo com o objetivo de orientar proprietários de veículos sobre como identificar e proceder em casos de recall automotivo em 2026. O foco é desburocratizar a consulta via Senatran e CDT, além de detalhar os direitos do consumidor, como a gratuidade total e a possibilidade de carro reserva. 

Para garantir a segurança e a conformidade do veículo, o proprietário deve sempre preferir realizar o serviço em oficinas autorizadas com expertise em diversas marcas, como as do Grupo AB, que asseguram a execução do recall com peças originais e agilidade, emitindo o comprovante necessário para evitar restrições no licenciamento.

O que é o recall e por que ele é uma questão de segurança pública?

O recall é um processo de segurança, em que o fabricante ou fornecedor de um produto, após perceber erros em série, chama os consumidores para levar seus produtos à fábrica (ou local credenciado) para substituição do componente defeituoso ou reparo, com o objetivo de evitar maiores problemas que ponham em risco o cliente e terceiros.

A convocação é feita de forma pública, com o objetivo de alcançar o maior número possível de pessoas, possíveis clientes, pois os produtos a serem reparados já estão no mercado, e a regulamentação é feita pelo Código de Defesa do Consumidor.

O recall pode ser feito por fabricantes ou fornecedores de alimentos, eletrônicos, veículos, e justamente por isso é uma questão de segurança pública, pois a correção das falhas é feita para evitar acidentes e proteção coletiva.

O CDC no seu Artigo 10 afirma que a empresa que convoca o recall é responsável pela correção de forma gratuita de todos os problemas, além de realizar o processo com toda a transparência e com a devida comunicação aos órgãos controladores e de fiscalização.

Recall automotivo: como consultar se o seu veículo está na lista?

Se você quer saber se seu veículo está na lista dos que precisam passar pelo recall, existem diversas maneiras de descobrir:

Consulta via Chassi ou Placa no Portal da Senatran

Uma das principais maneiras de verificar se seu veículo está passando por um recall automotivo é acessando o site do Senatran, ou Gov.br. Vá até a seção veículos, clique no ícone “consultar recall pendente”, e informe a documentação solicitada, que normalmente é placa e número do chassi.

Passo a passo: verificando recalls pendentes pela Carteira Digital de Trânsito (CDT)

No aplicativo da CDT, a Carteira Digital de Trânsito, basta acessar o ícone veículos no app, e clicar em recall para verificar se há alguma pendência.

Notificações automáticas

Caso o proprietário do veículo tenha cadastro junto ao fabricante ou na concessionária, pode receber através de e-mail, aplicativos de mensagem ou mesmo contato telefônico. A dica é confirmar com a fabricante ou concessionária, e agendar o quanto antes o procedimento.

Seus direitos como consumidor

Como o recall é regulamentado pelo CDC, o Código de Defesa do Consumidor, ele garante os direitos do proprietário:

Gratuidade total: peças, mão de obra e custos de deslocamento

Toda e qualquer substituição ou reparo é de total responsabilidade do fabricante ou fornecedor, independente do tempo de uso do veículo e das condições em que ele se encontra, ou se foi revendido para terceiros.

Carro reserva: quando você tem direito a um veículo substituto?

O processo de recall não costuma dar direito a um carro reserva, a menos que a situação se enquadre em normas estipuladas pelo Código de Defesa do Consumidor, como por exemplo prejuízos financeiros em razão do reparo, como os proprietários que utilizam o veículo para trabalhar. 

Ou mesmo quando o recall ultrapassar o prazo considerado razoável, que geralmente é de 15 dias, e essa situação causar quaisquer tipos de transtornos ao proprietário. Por último, caso o defeito que justifique o recall seja grave, e que impeça a circulação do veículo enquanto ele não tem seu reparo realizado e o carro seja usado para atividades essenciais.

Danos morais e materiais: indenizações por atraso excessivo ou acidentes

Quando um veículo passa pelo recall, é informado ao proprietário o prazo para devolução em perfeito estado, ou da mesma forma como foi entregue o proprietário pode responsabilizar a fabricante ou fornecedor pelos danos causados.

Em caso de atrasos excessivos na devolução do veículo ou prejuízos em razão dos acidentes decorrentes do defeito original que deveria ser reparado no recall, cabe ação de danos morais e materiais, especialmente se colocar em risco a segurança do proprietário e de terceiros.

O que fazer se houver um recall pendente no seu carro?

Se você descobrir que seu carro tem um recall pendente, é necessário tomar o quanto antes as providências necessárias para resolver essa questão:

O agendamento nas concessionárias e o prazo para execução

Descobrindo que seu veículo precisa passar pelo recall, o primeiro passo é entrar em contato com a concessionária ou fabricante para confirmar e agendar o serviço, pois sem a realização da substituição do componente ou reparo, a regularização, transferência e licenciamento ficam impedidos até que seja feita a regularização do veículo depois do recall.

Com o número ou código do problema a ser reparado em mãos, bem como a documentação do veículo, entre no site do responsável pelo reparo, busque o local mais próximo do seu domicílio, e no dia e hora marcados compareça com o veículo e a documentação necessária, que pode ser realizado de imediato, ou com a devolução do veículo em alguns dias.

Exigindo o comprovante de realização

Para comprovar que a manutenção foi realizada, a empresa responsável pelo recall deve fornecer um documento, uma espécie de laudo, indicando a razão do procedimento, o que foi feito para reparar o problema, e esse documento pode ser utilizado caso o problema persista, comprovando que a responsável fez o reparo, e o proprietário do veículo deve tomar as medidas cabíveis para solução da questão.