a das constantes preocupações de quem tem o hábito de dirigir é seguir as leis de trânsito para evitar a suspensão da CNH, já que o inconveniente de ficar impossibilitado de conduzir seu veículo pode acarretar uma série de empecilhos, especialmente para quem tem como meio de subsistência seu carro ou moto.

Para quem ainda não sabe muito bem como funciona a suspensão de CNH, vamos explicar o conceito de suspensão do direito de dirigir, mostrar de forma clara as diferenças para a cassação da CNH. 

Vamos também detalhar as principais causas que levam à suspensão, como infrações gravíssimas, excesso de pontos e dirigir sob influência de álcool, os prazos de suspensão de acordo com cada infração, além de orientar o condutor sobre o que fazer quando a CNH é suspensa: como consultar a situação, entender a notificação e os prazos para recorrer. 

O que é a suspensão do direito de dirigir?

A suspensão do direito de dirigir é quando o condutor recebe uma penalidade imposta pelas autoridades que o impede temporariamente de conduzir veículos, durante um período determinado.

A suspensão do direito de dirigir é imposta ao condutor por diversos fatores, especialmente pelo acúmulo de pontos na CNH maior do que é permitido por lei no período de 12 meses, ou dependendo da gravidade da infração, como as autossuspensivas, como conduzir sob efeito de álcool.

Qual a diferença entre suspensão vs. cassação da CNH?

Apesar de ambas suspenderem o condutor de guiar, a principal diferença entre a suspensão e a cassação da CNH é que a suspensão é imposta por um período temporário e limitado, que pode variar de 6 a 24 meses.

Para recuperar a habilitação suspensa o condutor precisa passar por um curso de reciclagem. No caso da cassação da CNH, a perda é definitiva, e caso o motorista queira voltar a dirigir é preciso passar por todo o processo de obtenção da habilitação, porém somente após um período de 2 anos.

Quais são as principais causas que levam à suspensão da CNH?

Vamos mostrar a seguir quais são as infrações que levam a suspensão da CNH:

Infrações gravíssimas e suas pontuações

As infrações chamadas gravíssimas são  as consideradas mais perigosas, e por isso sua punição é mais rigorosa. Além da perda de pontos e da multa em dinheiro, as infrações gravíssimas levam a suspensão da CNH, e algumas delas, consideradas gravíssimas, têm o fator multiplicador, como dirigir alcoolizado e participar de rachas.

Excesso de pontos na carteira

A suspensão da CNH pode ocorrer se o condutor acumular, em um período de  12 meses, um número máximo de pontos, que varia de acordo com a gravidade da infração. Até 40 pontos se não houver infrações gravíssimas, 30 pontos se houver uma infração gravíssima, e 20 pontos se houver duas ou mais infrações gravíssimas. 

Cabe ressaltar que uma infração autossuspensiva é capaz de causar a suspensão da carteira de habilitação mesmo que os pontos acumulados no período de 12 meses não tenha atingido o limite permitido.

Dirigir sob efeito de álcool ou outras substâncias

Em caso de infração autossuspensiva a CNH é imediatamente suspensa, mesmo sem o número limite de pontos. As infrações são conduzir sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas, recusar fazer o teste do bafômetro, dirigir 50% acima do limite permitido de velocidade, tomar parte de rachas, transpor bloqueio viário policial sem ser autorizado e realizar manobras perigosas.

Qual o prazo de suspensão da CNH?

Para cada tipo de infração e número de pontos alcançado o período de suspensão pode ser diferente, como mostraremos abaixo:

Tabela de prazos de acordo com a infração

O que fazer quando a CNH é suspensa?

Muitas vezes os condutores ficam com a CNH suspensa e nem sempre tomam conhecimento imediato do fato, por isso seguem algumas dicas para estar sempre com a sua habilitação em dia:

Como consultar a situação do processo

A maneira mais fácil de consultar a situação da sua carteira de habilitação, é através do site do Detran do seu estado, e lá é possível ficar a par do andamento do processo de suspensão da CNH. 

No site busque a área de “consulta de processos de suspensão/cassação” ou mesmo na “central de serviços”. Assim como no site, o aplicativo do Detran possui as mesmas opções e o processo é basicamente o mesmo.

Outra forma facilitada de verificar se há alguma pendência na carteira de habilitação ou como está o andamento do processo é através do aplicativo CNH digital, por último o condutor pode se encaminhar a uma das lojas do Detran da sua região e buscar informações pessoalmente, o método mais trabalhoso de todos.

A notificação oficial e os prazos para recurso

O Detran é obrigado por lei a enviar um comunicado por escrito, a notificação oficial, quando uma CNH é suspensa, informando sobre a abertura do processo administrativo de suspensão do documento.

Devem constar na notificação oficial o motivo da suspensão, o prazo máximo para defesa, que geralmente vai de 15 a 30 dias depois de emitida a notificação e quais os procedimentos devem ser seguidos. Aqui vai uma dica importante do Detran, mantenha sempre seu endereço atualizado para não correr o risco da correspondência se extraviar e acabar perdendo o prazo.

Como verificar se a carteira foi suspensa?

Quando acontece a abertura de um processo administrativo, as autoridades que lidam com o trânsito têm o dever de notificar o condutor para garantir, assim, o direito de defesa. Essa notificação pode ser feita pelos correios ou, até mesmo, pela internet. Somado a isso, caso o motorista cometa 2 infrações gravíssimas, deve ficar de olho se não será cassado. 

Afinal, se ele for flagrado, as penalidades são piores. Então, para conferir se a CNH foi suspensa, é preciso entrar no site do Detran do estado onde mora, procurar a opção "Consulta CNH" e efetuar o login.

Como recorrer da suspensão da CNH?

Para quem teve suspensão da CNH é possível recorrer da penalidade. A defesa prévia pode ser apresentada, geralmente, de 15 a 30 dias depois de emitida a notificação oficial, como consta no próprio documento.

Caso esse primeiro recurso não seja atendido, o condutor receberá uma notificação da penalidade, e nele constará a data limite para a apresentação de uma nova defesa, que será o recurso final no processo de suspensão da CNH.