Quem tem carro já sabe que manter a documentação e os impostos em dia é sinônimo de tranquilidade e regularidade com as normas vigentes no país. Mas quem adquire carros usados muitas vezes tem dúvidas acerca dos cálculos de impostos que incidem sobre eles.

Para aprender a calcular o imposto sobre um carro usado, é importante obter algumas informações que estão listadas e especificadas logo abaixo.

Quais impostos incidem sobre carros usados?

A tributação sobre os carros usados em solo nacional é diferente daquela em vigência sobre veículos novos.

IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)

O IPVA é um tributo anual com recebimento estadual que incide sobre a propriedade de qualquer veículo automotor e tem como cálculo-base o valor venal do veículo estipulado pela tabela FIPE.

A alíquota de pagamento varia de estado para estado, do tipo de veículo e do seu ano de fabricação. 

Ao adquirir um carro usado, é essencial verificar junto ao órgão regulador de trânsito se o IPVA referente ao ano em vigência foi quitado corretamente.

ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

O ICMS também é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e alguns serviços, com base cálculo geralmente reduzida para carros usados em comparação a veículos novos.

A base de cálculo geralmente é reduzida a uma porcentagem do valor venal e a alíquota padrão é aplicada sobre o valor reduzido. Por exemplo, no estado de São Paulo, a base de cálculo é reduzida a 90% do valor de venda e a alíquota aplicada é de 18% sobre esse valor reduzido.

Na venda de carros usados por revendas e concessionárias, há incidência de ICMS, mesmo com alíquota efetiva menor. Em caso de venda de pessoa física para pessoa física, não há incidência de ICMS.

ISS (Imposto Sobre Serviços)

O ISS, diferentemente dos impostos citados anteriormente, tem recolhimento municipal e incide sobre a prestação de serviços, podendo incidir em situações específicas como atividade de intermediação ou agenciamento de venda de veículos usados por pessoas jurídicas atuando como comissionárias.

A base de cálculo do ISS é referente ao valor da comissão ou do serviço prestado com variação de alíquota de município para município.

Vendas diretas de carros usados por pessoas físicas ou por comerciantes onde já incide o ICMS não se aplica o ISS.

Qual a diferença entre o IPVA de carro novo e usado?

A principal diferença no cálculo do IPVA para carros novos e usados é a base de cálculo utilizada.

Um veículo novo tem o IPVA calculado sobre o valor da nota fiscal de aquisição do veículo diretamente com a concessionária.

Já para carros usados, o IPVA baseia-se no valor venal de mercado encontrado na tabela FIPE, que especifica o valor médio do veículo no mercado em cada ano de acordo com seu modelo, ano de fabricação, tipo e outras análises.

Quanto é o IPVA em cada estado do Brasil?

De forma geral, as alíquotas de IPVA ficam entre 2% e 4%, variando por regiões do país. Os valores praticados em cada estado brasileiro são:

• Acre (AC): 2%

• Alagoas (AL): 2,75% - 3,25%

• Amapá (AP): 3%

• Amazonas (AM): 3% - 4%

• Bahia (BA): 2,5%

• Ceará (CE): 2,5 - 3,5%

• Distrito Federal (DF): 3,5%

• Espírito Santo (ES): 2%

• Goiás (GO): 3% - 3,75%

• Maranhão (MA): 2% - 3%

• Mato Grosso (MT): 2% - 3%

• Mato Grosso do Sul (MS): 3%

• Minas Gerais (MG): 4%

• Pará (PA): 2,5%

• Paraíba (PB): 2,5%

• Paraná (PR): 3,5%

• Pernambuco (PE): 2,4%

• Piauí (PI): 2,5% - 3%

• Rio de Janeiro (RJ): 4%

• Rio Grande do Norte (RN): 3%

• Rio Grande do Sul (RS): 3%

• Rondônia (RO): 3%

• Roraima (RR):    3%

• Santa Catarina (SC):    2%

• São Paulo (SP): 4%

• Sergipe (SE): 2,5% - 3,%

• Tocantins (TO): 2% - 3%

Como calcular os impostos de carros usados?

Passo a passo para calcular o IPVA

Para calcular o IPVA de carros usados, tudo o que você precisa fazer é consultar o valor venal do veículo na tabela FIPE online ou diretamente pelo site do Detran do seu estado e inserir os dados corretos do veículo conforme solicitação e documento: marca, modelo e ano de fabricação.

Após obter o valor, verifique a alíquota do seu estado na tabela fornecida acima e então efetue um cálculo simples com a fórmula de cálculo: valor venal do veículo x alíquota do IPVA = valor do IPVA.

Por exemplo, um carro que custa na tabela FIPE R$ 50.000 no estado de São Paulo que tem alíquota de 4% é calculado da seguinte forma: 50.000 x 0,04, resultando um IPVA de R$ 2.000.

Fórmula para o cálculo do ICMS

A fórmula para cálculo do ICMS é um pouco mais complexa após a determinação do valor de venda ao consumidor. 

É necessário verificar a redução da base de cálculo conforme a legislação tributária do seu estado, podendo ser um percentual fixo ou variar dependendo do tempo de uso do automóvel.

Com essa informação em mãos, aplique o percentual de redução sobre o valor da venda e então a alíquota do ICMS praticada no estado.

Por exemplo, um carro sendo vendido por R$ 40.000 em São Paulo, que pratica porcentagem de redução de 90%, gera um valor de R$ 4.000 para base de cálculo. Com 18% de incidência de ICMS, o cálculo é R$ 4.000 x 0,18 = R$ 720. Esse será o valor a ser pago de ICMS sobre a venda do veículo.

Como o ISS pode afetar a venda de veículos

Se o veículo estiver sendo comercializado por serviços de intermediação ou agenciamento comissionado, o valor da comissão ou serviço prestado está sujeito à incidência do ISS no município onde acontece o serviço, com alíquota variando entre 2% e 5 %.

Por exemplo, se um agente efetua a venda de um automóvel por R$ 30.000 e recebe uma comissão de R$ 1.000, o ISS será calculado sobre esses R$ 1.000.

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