Uma das questões que surgem quando alguém pretende comprar um veículo seminovo ou usado é se as informações repassadas são verdadeiras e completas, e uma solução para dirimir quaisquer dúvidas é a vistoria cautelar.
Nem todo o mundo conhece esse procedimento, e para fornecer um guia completo sobre a vistoria cautelar, detalhamos as principais informações neste artigo, explicando sua importância na proteção do patrimônio do comprador, os critérios técnicos de avaliação estrutural e documental, além das principais causas de reprovação, visando garantir transparência e segurança jurídica na compra de veículos usados.
O que é Vistoria cautelar?
A vistoria cautelar é um processo que analisa de forma técnica e detalhada os veículos seminovos e usados antes da venda para terceiros, para verificar uma série de itens no próprio veículo, sua documentação e histórico, sendo avaliados mais de 170 itens antes do laudo final ser emitido.
Para que serve a Vistoria Cautelar?
O objetivo da vistoria cautelar é a transparência na negociação de veículos usados e seminovos, evitando assim que comprem um veículo em condições diferentes das fornecidas pelo vendedor ou com problemas ocultos, como procedência ilícita ou questões judiciais, oferecendo segurança física e legal sobre a negociação.
Qual a importância da Vistoria Cautelar?
A vistoria cautelar é um procedimento que tem o objetivo de garantir que um veículo, seminovo ou usado, esteja completamente de acordo com os seus documentos, e que não haja nenhuma pendência que possa impedir sua venda.
É ela quem oferece ao comprador do veículo a segurança de que o que foi descrito pelo vendedor é real, bem como assegura sua procedência, elimina o risco de fraudes e adulterações na documentação, histórico e no próprio veículo, além de identificar possíveis batidas e amassados que não tenham sido descritos pelo proprietário ou negociador.
Podemos também mencionar que a vistoria cautelar é um procedimento que assegura ao comprador de um veículo usado ou seminovo que ele está livre de prejuízos financeiros ou do risco de ter seu carro apreendido em razão de problemas legais ou na documentação.
Como funciona a Vistoria Cautelar?
Assim como nas demais vistorias, há uma espécie de checklist a ser seguido na vistoria cautelar, com itens a serem analisados que vamos mostrar a seguir:
Análise da integridade estrutural
Uma das prioridades dos compradores de veículos usados e seminovos é ter a confirmação de que as informações fornecidas pelo vendedor são verídicas, e a vistoria cautelar faz uma inspeção técnica que avalia pontos de solda, tetos, assoalhos, colunas, e também verifica se há aplicação de massa plástica com medidores de espessura, que também avalia a espessura da tinta.
Conferência de itens de identificação
Outro passo importante da vistoria cautelar é a verificação dos número de chassi, motor, etiquetas de identificação e se há numeração em todos os vidros do veículo.
Varredura do histórico documental e digital
Também é de suma importância fazer uma checagem completa na documentação do veículo, verificando nas bases nacionais, a BIN, e nos bancos de dados que possam fornecer informações sobre furtos e roubos, sinistros, questões judiciais impeditivas, leilões e quaisquer outras possíveis pendências.
Verificação de itens de segurança e vidros
São vários os itens de segurança avaliados na vistoria cautelar, como o funcionamento e desgaste dos freios e sistema de suspensão, se os pneus estão com os sulcos profundos o suficiente e se há desgaste, incluindo o estepe.
Também são verificados os itens obrigatórios para troca de pneus. Macaco, triângulo e chave de roda devem estar em bom estado. O motor e o câmbio são verificados, incluindo seus números e funcionamento, além da estrutura, como teto, piso, laterais, painéis e longarinas.
No caso da avaliação dos vidros, são analisados alguns pontos importantes, como as etiquetas de conferência, numeração do chassi e motor, se há alguma trinca ou rachadura e se as películas estão na coloração permitida.
Emissão do laudo técnico
Ao final da vistoria cautelar, os responsáveis pelo processo emitem o laudo cautelar, que pode aprovar ou reprovar o veículo, e seu parecer descreve se o veículo está em perfeita ordem, se há algum tipo de avaria, se há algum item que comprometa a segurança a segurança, ou mesmo se está inconforme, ou seja se foi reprovado.
No caso do veículo não passar na vistoria cautelar o laudo técnico vai especificar os itens que comprometem a segurança do veículo, como danos graves em sua estrutura, se houver alguma adulteração na numeração ou nos documentos e também em caso de pendências judiciais.
Qual é a diferença entre vistoria cautelar e vistoria de transferência?
Há algumas diferenças importantes entre a vistoria cautelar e a vistoria de transferência, e a principal delas é que a vistoria de transferência é obrigatória, e o processo de compra do veículo e sua transferência de propriedade não podem ser concluídas sem a sua realização.
A vistoria de transferência tem como objetivo principal fazer a transferência do veículo para atualizar sua documentação, seja com relação ao proprietário, a mudança de município e placa ou modificações estruturais
Já a vistoria cautelar é opcional e uma medida considerada preventiva, para que o comprador de um veículo usado ou seminovo não venha a sofrer prejuízos materiais no futuro por falta de informações precisas e desconhecimento do estado real do bem.
A vistoria cautelar é obrigatória?
Não, como mencionamos anteriormente a vistoria cautelar, assim como diz seu nome, é uma precaução, para que as partes da negociação tenham segurança. Apesar de ser um processo opcional, ela é recomendada para quem está comprando um veículo sem conhecer o vendedor ou desconhecer sua procedência.
O que reprovar após a vistoria cautelar?
Como mencionamos acima, alguns fatores podem desqualificar o veículo para venda, e seu proprietário deve fazer os reparos necessários ou corrigir a documentação antes de finalizar a venda ou mesmo de anunciar o veículo.
O Não Conforme, que é o laudo de reprovação, descreve o que não está em conformidade no veículo, e alguns dos motivos podem ser etiquetas com sinais de avarias, números de identificação discrepantes, estrutura com danos sérios que comprometam a segurança.
Também são considerados motivos de reprovação pendências legais, histórico de leilões, sinistros ou partilhas, instrumento de inventário, e itens trocados, como vidros, pneus e suspensão sem que haja alteração no documento descrevendo as mudanças realizadas.
Onde fazer vistoria cautelar?
Para quem se identificou com as vantagens da vistoria cautelar e quer agendar o processo, assim com as demais vistorias ela pode ser realizada em empresas que sejam especializadas e credenciadas pelo Detran.
A recomendação é buscar as empresas credenciadas junto ao Detran para ter absoluta certeza que são autorizadas a emitir os laudos. Uma outra opção é checar se as empresas são cadastradas no Inmetro, pois seus referenciais e medições são base para as avaliações realizadas na vistoria cautelar.
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