Um dos programas de incentivo lançados pelo Governo Federal que vem sendo bastante procurado por quem utiliza o transporte como forma de renda é o Move Brasil, uma iniciativa que promove a compra de veículos, ciclomotores e bicicletas por quem as utiliza profissionalmente.
Para contar um pouco mais sobre como funciona o Move Brasil preparamos um guia prático sobre o programa, explicando seus requisitos, condições de financiamento, o passo a passo para solicitar o crédito, além de explicar quais categorias têm direito ao benefício.
O que é o programa Move Brasil e como ele funciona para motoristas?
O Move Brasil é uma iniciativa do Governo Federal para apoiar o financiamento de veículos novos para autônomos e motoristas de aplicativos, gerenciado pelo Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e tem como objetivo oferecer linhas de crédito mais acessíveis para quem utiliza o transporte como ferramenta de trabalho.
O programa Move Brasil permite o financiamento de carros, motocicletas ou mesmo de bicicletas, para motoristas de aplicativo, taxistas ou outros profissionais que sejam entregadores, façam fretes e caminhoneiros, desde que sejam autônomos ou cooperados.
Os veículos escolhidos devem ser 0Km e das montadoras participantes do programa, e além das taxas de juros mais acessíveis, os prazos para pagamento são bem flexíveis, indo até 84 meses e com carência de até 6 meses para iniciar o pagamento.
Quem pode participar do Move Brasil?
Para participar do programa Move Brasil o candidato deve atender alguns requisitos, que variam de acordo com a sua categoria profissional. No caso de motoristas de aplicativos é preciso que seu cadastro esteja ativo há ao menos 180 dias, com um mínimo de 100 corridas realizadas nesse período.
Já os taxistas devem ter licença e registro ativo em órgãos de trânsito pertinentes, bem como regularidade fiscal. As cooperativas de táxis também podem se candidatar aos benefícios do programa, desde que cumpram com os requisitos.
Os profissionais de entrega sobre duas rodas precisam ter cadastro ativo nas plataformas de entrega, e podem financiar bicicletas, motos, ciclomotores e bicicletas elétricas novas, desde que comprovada a função profissional da mesma. Transporte escolar também está incluso na lista, desde que incluído no setor após a sanção da lei.
O financiamento está disponível para veículos utilitários e frotistas?
Para utilitários e frotistas o Move Brasil também é uma ótima opção, como profissionais que realizam transporte escolar ou façam transporte de cargas leves. O teto do programa é de R$ 200 mil, e há diferença na taxa de juros para homens e mulheres de acordo com as diretrizes do CMN.
Quais são os requisitos para motoristas de aplicativo (Uber, 99 e outros)?
Para os motoristas de aplicativo que querem pleitear os benefícios do Move Brasil, as regras são bastante rígidas, para que não haja uma concessão de vantagens indevida, para quem só se cadastrou nas plataformas de transporte para aderir ao programa.
De acordo com as diretrizes do programa é necessário que o cadastrado tenha pelo menos 12 meses de atividade constante nas plataformas, com 100 ou mais corridas no último ano, deve possuir conta no Gov.br que é o meio de autorizar a validação do cadastro.
Também é necessário passar pela análise de crédito, depois da elegibilidade do governo, de uma instituição financeira que seja parceira do programa, e por último, optar por um dos veículos das marcas participantes, com valor de até R$ 150 mil em alguns bancos, ou R$ 200 mil em outros.
Quais são as regras específicas para taxistas autônomos e cooperados?
Já no caso de taxistas, autônomos ou componentes de cooperativas, o Move Brasil exige que as diretrizes, mesmo diferente entre cooperados e autônomos, sejam rigorosamente cumpridas, mas sem que seja necessário comprovação de tempo mínimo ou número de corridas, devido à impossibilidade no segundo caso.
As licenças, registros junto aos órgãos reguladores de trânsito ativos e alvarás devem estar todos em dia, a habilitação deve possuir a observação EAR, Exerce Atividade Remunerada, e ainda estar com sua situação junto à Receita Federal.
Toda a documentação apresentada deverá ser cruzada com as solicitações tradicionais de isenção de IPI e ICMS para a categoria para receber a validação no início do processo de concessão do benefício.
Para os motoristas que são vinculados à cooperativas de táxis, os critérios são praticamente os mesmos com relação ao profissional, com o limite de um veículo por cooperado, já que as cooperativas não podem comprar uma frota inteira, pois os direito ao benefício é individual e vinculado ao CPF do motorista.
Quais veículos podem ser financiados pelo Move Brasil?
De acordo com as diretrizes do Move Brasil, os veículos devem ser 0km, das montadoras parceiras, que são as seguintes:
BYD (ex: Dolphin, Dolphin Mini, King, Song Pro, Atto 2)
Chevrolet (ex: Onix, Onix Plus, Montana, Tracker, Spin)
Fiat (ex: Mobi, Argo, Cronos, Pulse, Fastback)
GAC Motor (ex: Aion, GS4)
Nissan (ex: Versa, Kicks, Kait)
GWM, Honda, Hyundai, Renault, Citroën, Jeep, Leap Motor, Peugeot e Toyota (com modelos específicos aprovados na portaria do governo).
Essas informações são do site oficial do programa, e podem ser modificadas a qualquer tempo, então a dica é consultar a plataforma antes de bater o martelo e definir qual marca e modelo atende melhor suas demandas.
Quais são as taxas de juros, prazos e condições financeiras do Move Brasil?
Como o Move Brasil foi criada para incrementar o negócio de autônomos, motoristas, e entregadores, seu objetivo é facilitar o financiamento de veículos 0km, que não apresentam problemas mecânicos e ainda cantam com a garantia de fábrica, além de facilidades muito interessantes no seu financiamento, como prazo para início das parcelas e taxas de juros muito atrativas.
Para mulheres, que tradicionalmente são mais cuidadosas com os veículos, muitas vezes são arrimo de família e precisam de oportunidades de sustento, os juros são menores, de até 0,91% ao mês, o que dá cerca de 11,5% ao ano. Para os homens a taxa mensal é de 0,99%, o que corresponde a cerca de 12,25% a 12,6% anuais.
Como mencionamos anteriormente, o prazo para quitação do financiamento do Move Brasil pode chegar a 84 meses, dependendo da instituição financeira contratada, assim como a carência para o início do pagamento das parcelas, que chega a 6 meses.
Além do teto de R$ 200 mil, algumas montadoras participantes oferecem descontos de fábrica, com o mínimo estipulado de 5% do valor de tabela. A entrada mínima não é exigida em todos os casos, então dependendo do banco e do histórico do comprador é possível financiar até 100% do valor do bem.
Como solicitar o crédito do Move Brasil em 5 passos?
Achou a ideia interessante? Se enquadra no perfil que permite a solicitação do benefício? Então descubra passo a passo como conseguir o crédito do Move Brasil e incrementar sua renda, ou mesmo indicar para algum conhecido que atue nessas áreas:
1) Fazer login e cadastramento com conta Gov.br
O primeiro passo é acessar a plataforma do Move Brasil, e a forma de acesso é através do portal do Governo Federal, gov.br , ou entrar diretamente pelo gov.br e clicar em “solicitar adesão ao Move Brasil táxi e aplicativos”.
Clique em “iniciar” , “aderir e consentir”, no gov.br , válido para os três níveis, bronze, prata e ouro. É necessário autorizar o compartilhamento de dados para que o sistema analise a elegibilidade do candidato.
Depois disso o candidato vai selecionar a categoria ao qual pertence, motorista de aplicativo, taxista ou mototaxista, e na sequência preencher os dados que forem solicitados pela plataforma. Ao fim, aceite os termos de consentimento e a política de privacidade, clique em “enviar” ou “solicitar adesão” e aguarde até 5 dias pela resposta.
2) Aguardar a validação do cadastro e conferir o resultado da solicitação
A solicitação será analisada pelos órgãos competentes depois do cruzamento dos dados fornecidos com as plataformas pertinentes, validando todas as informações e avaliando a elegibilidade, e disponibilizada no portal para consulta com seu número de protocolo. O Governo Federal também envia uma mensagem no whatsapp cadastrado e para a caixa postal do gov.br a notificação.
O resultado positivo vem junto com o certificado de elegibilidade, e no próprio portal o candidato deve clicar em “buscar banco credenciado”, e então dar início às negociações para ver qual deles vai atender melhor suas demandas.
3) Escolher o veículo e solicitar o financiamento no banco ou concessionária
Como o Governo Federal estimula a compra de modelos sustentáveis, é possível que os descontos sejam maiores para esses veículos, e depois da habilitação aprovada basta escolher o veículo e solicitar o financiamento.
O banco escolhido vai realizar uma análise de crédito, então convém fazer uma simulação em todas as instituições financeiras credenciadas, e de acordo com o perfil do solicitante avaliar as propostas a oferecer.
4) Envio da proposta ao BNDES e formalização do contrato
Quando a proposta for aceita pelo banco, com o perfil de crédito devidamente aprovado, a própria instituição financeira se encarrega de encaminhar a solicitação de financiamento para o BNDES, que é o responsável por oferecer os recursos financeiros, depois de validar e homologar a operação.
Liberados os recursos pelo BNDES, o banco vai pedir ao solicitante que assine o documento, formalizando o contrato de financiamento, onde constarão todas as informações, como valores, prazos de pagamento, taxas de juros, carência, cláusula de alienação fiduciária, bem como as penalidades em caso de inadimplência.
5) Retirada do veículo novo e início da operação de transporte
Com o contrato assinado e após o banco receber os valores do BNDES e repassar à concessionária, o veículo será faturado no nome do solicitante, a nota fiscal será emitida e depois de emplacar o veículo, o seguro deve ser providenciado, e então os dados do novo veículo devem ser atualizados no aplicativo para então poder ser validado nas plataformas e ser utilizado oficialmente.
_63c357908ed307369a6e7c13c763b02f.png)
_aa1db540d08f6d77fba513d6810cb664.jpg)
